Termos de Uso, Política de Privacidade e Cookies

1. Objeto e Finalidade do Portal

2. Acesso, Cadastro e Responsabilidade do Usuário

• Navegação Livre: O acesso às matérias públicas do portal não exige cadastro prévio.
• Assinatura de Newsletter e Formulários: O fornecimento de dados (como nome e e-mail) em formulários de contato, envio de colaborações ou subscrição de boletins informativos é voluntário e implica o consentimento expresso para o tratamento estritamente necessário à finalidade declarada.
• Uso Adequado: O usuário compromete-se a não utilizar o portal para fins ilícitos, transmitir vírus ou códigos maliciosos, praticar ataques de negação de serviço ou tentar violar áreas restritas da administração do sítio.
• Conduta em Comentários: Manifestações ofensivas, discursos de ódio, difamação, injúria ou mensagens promocionais não autorizadas (spam) serão sumariamente removidos, podendo os registros de acesso ser preservados para fins legais.

3. Cookies, Publicidade de Terceiros e Google AdSense

• O que são Cookies: Arquivos de texto compactos gravados no navegador do visitante que registram preferências de navegação e estatísticas de uso.
• Google AdSense e Redes de Anúncios Parceiras: Nosso portal veicula publicidade digital por meio do Google AdSense e de outras redes programáticas parceiras. Esses fornecedores terceirizados utilizam cookies (incluindo o cookie DoubleClick/Google) para veicular anúncios direcionados com base nas visitas anteriores realizadas pelo usuário a este ou a outros sites na internet.
• Coleta de Dados de Navegação por Terceiros: Informações não identificáveis diretamente (como endereço IP anonimizado, provedor de internet, navegador utilizado, tempo de permanência e páginas visualizadas) podem ser processadas por esses parceiros para exibição de anúncios personalizados, combate a fraudes de cliques e medição de audiência.
• Gerenciamento e Desativação de Cookies: O usuário pode, a qualquer tempo, desativar a publicidade personalizada acessando as Configurações de Anúncios do Google ou pelo portal de autorregulação aboutads.info. É igualmente facultado ao leitor configurar ou bloquear cookies diretamente no menu de preferências do seu próprio navegador web.

4. Partilha em Redes Sociais

O nosso portal disponibiliza botões de partilha em redes sociais (como WhatsApp, Facebook, X, Telegram e LinkedIn) através do recurso Sassy Social Share. Estas ferramentas permitem que partilhe diretamente os nossos conteúdos nas suas contas pessoais. Ao interagir com esses botões, as respetivas plataformas sociais podem recolher informações de registo ou dados de navegação de acordo com as suas próprias políticas de privacidade. Nós não armazenamos quaisquer dados pessoais, palavras-passe ou informações privadas decorrentes dessa partilha.

5. Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

• Dados Fornecidos pelo Titular: Nome e endereço de e-mail informados voluntariamente em formulários de contato e cadastros de newsletter.
• Registros de Acesso: Registro automático de data, hora e endereço IP em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Finalidade do Tratamento: Entrega de boletins informativos solicitados, retorno de mensagens enviadas à redação e cumprimento de deveres legais regulatórios.
• Vedação de Venda de Dados: Os dados sob nossa custódia não são comercializados, alugados ou transferidos onerosamente a terceiros. O compartilhamento técnico restringe-se aos operadores estritamente necessários à sustentação da infraestrutura (servidores de hospedagem e disparadores automatizados de correio eletrônico).
• Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD): É assegurado ao titular confirmar a existência de tratamento, requisitar acesso aos dados, corrigir informações incorretas, revogar consentimentos ou requerer a exclusão de seu e-mail de nossas listas de distribuição mediante canal indicado na Cláusula 8.

6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

• Todo o acervo editorial, logomarcas, identidade visual, matérias assinadas e conteúdos produzidos pela equipe do Maçom Tá On são resguardados pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
• É permitida a citação de excertos com fins jornalísticos, acadêmicos ou de divulgação maçônica, desde que conferido o devido crédito autoral e incluído link funcional apontando para a publicação original em nosso domínio.
• Veda-se a cópia integral automatizada (scraping) ou a reprodução comercial sem expressa anuência da administração.

7. Links para Sites Externos

8. Alterações Destes Termos

9. Canal de Contato e Encarregado de Dados (DPO)

10. Legislação e Foro