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Termos de Uso, Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 22 de setembro de 2026.

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1. Objeto e Finalidade do Portal

O Maçom Tá On é um portal digital independente destinado à veiculação de notícias, reportagens, artigos opinativos, coberturas institucionais, eventos e acervos informativos sobre a Maçonaria regular e temas afins. O portal preza pela difusão qualificada de informações, liberdade de expressão e respeito mútuo.

2. Acesso, Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Navegação Livre: O acesso às matérias públicas do portal não exige cadastro prévio.
Assinatura de Newsletter e Formulários: O fornecimento de dados (como nome e e-mail) em formulários de contato, envio de colaborações ou subscrição de boletins informativos é voluntário e implica o consentimento expresso para o tratamento estritamente necessário à finalidade declarada.
Uso Adequado: O usuário compromete-se a não utilizar o portal para fins ilícitos, transmitir vírus ou códigos maliciosos, praticar ataques de negação de serviço ou tentar violar áreas restritas da administração do sítio.
Conduta em Comentários: Manifestações ofensivas, discursos de ódio, difamação, injúria ou mensagens promocionais não autorizadas (spam) serão sumariamente removidos, podendo os registros de acesso ser preservados para fins legais.

3. Cookies, Publicidade de Terceiros e Google AdSense

O Maçom Tá On utiliza cookies e tecnologias semelhantes (como web beacons e pixels) para otimizar o desempenho da plataforma, analisar o tráfego de visitantes e exibir publicidade relevante:

O que são Cookies: Arquivos de texto compactos gravados no navegador do visitante que registram preferências de navegação e estatísticas de uso.
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Coleta de Dados de Navegação por Terceiros: Informações não identificáveis diretamente (como endereço IP anonimizado, provedor de internet, navegador utilizado, tempo de permanência e páginas visualizadas) podem ser processadas por esses parceiros para exibição de anúncios personalizados, combate a fraudes de cliques e medição de audiência.
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5. Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais no portal observa os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e não discriminação:

Dados Fornecidos pelo Titular: Nome e endereço de e-mail informados voluntariamente em formulários de contato e cadastros de newsletter.
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Finalidade do Tratamento: Entrega de boletins informativos solicitados, retorno de mensagens enviadas à redação e cumprimento de deveres legais regulatórios.
Vedação de Venda de Dados: Os dados sob nossa custódia não são comercializados, alugados ou transferidos onerosamente a terceiros. O compartilhamento técnico restringe-se aos operadores estritamente necessários à sustentação da infraestrutura (servidores de hospedagem e disparadores automatizados de correio eletrônico).
Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD): É assegurado ao titular confirmar a existência de tratamento, requisitar acesso aos dados, corrigir informações incorretas, revogar consentimentos ou requerer a exclusão de seu e-mail de nossas listas de distribuição mediante canal indicado na Cláusula 8.

6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o acervo editorial, logomarcas, identidade visual, matérias assinadas e conteúdos produzidos pela equipe do Maçom Tá On são resguardados pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
É permitida a citação de excertos com fins jornalísticos, acadêmicos ou de divulgação maçônica, desde que conferido o devido crédito autoral e incluído link funcional apontando para a publicação original em nosso domínio.
Veda-se a cópia integral automatizada (scraping) ou a reprodução comercial sem expressa anuência da administração.

7. Links para Sites Externos

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8. Alterações Destes Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar e revisar este documento a qualquer momento para refletir melhorias técnicas, adequações a novas ferramentas de monetização/análise ou exigências legais. A navegação continuada no portal representará a aceitação tácita dos termos atualizados.

9. Canal de Contato e Encarregado de Dados (DPO)

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10. Legislação e Foro

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