A Crise no Supremo Tribunal Federal: Quando a Justiça Também Precisa Prestar Contas
A credibilidade de uma Corte não se impõe por decretos ou solenidades. Ela se sustenta na confiança pública, um patrimônio que leva décadas para ser construído e que não resiste a dúvidas sem respostas.
Imagem de capa: Ilustração gerada por Inteligência Artificial (Gemini) / Acervo Maçom Tá On.
BRASÍLIA — Outro dia, enquanto organizava algumas ferramentas antigas na minha bancada, me deparei com uma velha chave de boca bastante gasta pelo tempo. Ela já não serve para quase nada. Escapa dos parafusos, exige uma força desmedida e, em vez de apertar ou soltar o conjunto, acaba espanando a cabeça da peça que deveria ajustar. Alguém poderia olhar para aquilo e me perguntar: “Pedro, por que você ainda guarda uma ferramenta imprestável dessas?”. A resposta é simples, direta e sem rodeios: ela me serve de lembrete diário de que não adianta uma ferramenta ter sido impecável no passado. Se no presente ela perdeu a precisão e já não inspira confiança para cumprir o seu papel, ela precisa ser revisada, ajustada ou posta de lado. É uma lição elementar da lida manual, mas que se aplica com exatidão cirúrgica à vida prática, aos homens e, sobretudo, às instituições que sustentam uma República.
Você pode estar pensando: “Poxa, Pedro, comparar a Suprema Corte do país com uma chave de boca velha não é exagero da sua parte?”. Deixa eu te falar uma coisa, meu amigo: não é. Quem me conhece sabe que eu fujo de polêmicas vazias, mas é justamente nas analogias mais simples do nosso cotidiano que encontramos as verdades mais cristalinas. Uma ferramenta existe para apertar o parafuso com firmeza; o Supremo Tribunal Federal existe para guardar a Constituição. Em ambos os casos, a CONFIANÇA é a matéria-prima que segura a engrenagem em pé. Quando o mecânico não confia mais no alicate que tem em mãos, o trabalho emperra. Mas quando a sociedade começa a duvidar da retidão de quem deveria guardar a lei maior, a crise deixa de ser um mero entrave processual e vira uma fratura moral profunda.
O Peso da Própria Régua
É por isso que os acontecimentos recentes que colocam o Supremo no centro dos holofotes merecem muito mais do que torcidas organizadas em redes sociais ou polarizações rasteiras. O momento exige três posturas inegociáveis: serenidade, maturidade e responsabilidade. O próprio presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tocou no cerne da questão ao declarar que o tribunal deve agir sem precipitação, mas também sem omissão, cravando que absolutamente nenhuma autoridade neste país está acima da Constituição.
Preste muita atenção nessa fala. Ela não é um aviso retórico que serve apenas para o cidadão comum, para o empresário ou para as lideranças políticas do Congresso. Ela alcança, com o mesmo peso e rigor, os próprios ministros sentados naquele plenário. Se ninguém está acima da Carta Magna, essa régua tem que ser idêntica de ponta a ponta. Caso contrário, a lei deixa de ser o alicerce de uma nação e vira apenas um discurso de conveniência.
A credibilidade de uma Corte não se mede pelo luxo de suas instalações, pelo aparato policial ou pelo volume do seu orçamento anual. Ela nasce e se sustenta exclusivamente na fé pública de que seus juízes agem com imparcialidade. Esse é um patrimônio invisível: leva décadas e décadas de conduta ilibada para ser erguido, mas basta um punhado de atitudes duvidosas e mal explicadas para que ele comece a ruir da noite para o dia.
Não estou dizendo aqui que magistrado deva julgar com base no clamor do povão ou na gritaria das ruas. Longe disso! Juiz está ali para cumprir a lei fria, MESMO QUE isso custe a sua popularidade imediata. Mas existe uma distância abissal entre tomar uma decisão técnica contrária à opinião pública e ignorar solenemente o sentimento coletivo de integridade. Independência judicial não é cheque em branco; ela caminha de mãos dadas com a transparência, a prestação de contas e a submissão aos mesmos deveres impostos a qualquer brasileiro.
Preservar Não É Calar
Respeito institucional não significa subserviência ou silêncio cego. Muito pelo contrário! Quem respeita uma instituição de verdade deseja vê-la limpa, forte e digna da confiança popular. Cobrar esclarecimentos claros e rigor ético não é atacar o tribunal; é tentar protegê-lo antes que o desgaste da sua imagem chegue a um ponto de não retorno. A história já cansou de nos ensinar: toda instituição que se julgou grande demais para prestar contas acabou engolida pela própria arrogância. O poder que se apoia na intimidação gera medo; a autoridade assentada na retidão moral gera respeito voluntário.
No fim das contas, aquela velha ferramenta na minha oficina continua me ensinando muito. Ferramentas precisam de manutenção constante; instituições humanas também. Nenhuma delas perde a grandeza por admitir falhas e corrigir o rumo dos acontecimentos. A verdadeira nobreza de uma Corte não aparece quando o mar está calmo, mas sim na coragem de encarar as tempestades, cortar na própria carne e demonstrar que os princípios valem mais do que as cadeiras ocupadas pelos homens.
A soberania e a autoridade que emanam daquela Corte não pertencem aos ministros, não pertencem aos parlamentares e não pertencem ao Executivo: pertencem ao povo brasileiro. Se nós queremos construir um país verdadeiramente livre, equilibrado e maduro, precisamos defender esses valores sem covardia e sem partidarismos. Erga a cabeça e não tenha medo de exigir a verdade. Uma República madura não teme as perguntas do seu povo; ela tem a hombridade de respondê-las com clareza. Vem comigo.
